PAGAMENTO DO 13º DEVE INJETAR R$ 369,4 BI NA ECONOMIA, DIZ DIEESE

Por: Cristiane Gercina

O pagamento do 13º salário deve invejar R$ 369,4 bilhões na economia brasileira até o dia 20 de dezembro, de acordo com cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O valor equivale a cerca de 2,9% do PIB (Produto Interno Bruto) e beneficiará 95,3 milhões de brasileiros. A gratificação é paga a trabalhadores com carteira assinada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), servidores públicos e aposentados e pensionistas do INSS e do setor público.

Por lei, a liberação da primeira parcela deve ser feita até 30 de novembro. Como neste ano a data cairá no domingo, a legislação determina que empresas antecipem o depósito para o último dia útil bancário do mês, que será na sexta-feira, 28. Para receber o 13º, o profissional deve ter trabalhado por pelo menos 15 dias no mês.

As empresas podem ainda optar por pagar o benefício em uma única parcela, mas não há consenso se o pagamento deve ser feito até 30 de novembro ou até 20 de dezembro. Especialistas como o IOB recomendam aos empregadores que optarem pela cota única fazerem o pagamento já em novembro.

Do total previsto, R$ 260 bilhões (70,4%) serão pagos a empregados formais, enquanto R$ 109,5 bilhões (29,6%) irão para aposentados e pensionistas. Beneficiários do INSS recebem ao todo R$ 64,8 bilhões; aposentados e pensionistas da União ficarão com uma fatia de R$ 9,9 bi; R$ 20,5 bilhões serão pagos a aposentados e pensionistas dos estados e R$ 14,2 bilhões aos dos municípios.

A maior parte de quem receberá o 13º é formada por trabalhadores do mercado formal, que representam 62,5% do total, seguidos por 36,6% de aposentados e pensionistas do INSS e 1% de servidores aposentados e pensionistas da União.

O Dieese aponta que o pagamento do 13º salário continua sendo um importante estímulo à economia brasileira, com impacto direto sobre o consumo das famílias, a geração de renda e a arrecadação de impostos, especialmente nos últimos meses do ano, quando a maior parte dos recursos é liberada.

Para chegar na soma total, o órgão considerou um valor médio de R$ 3.512 a ser pago a quem tem direito ao benefício. A região Sudeste concentra 49,6% do valor total do 13º salário, seguida por Sul (17,3%) e Nordeste (16,4%), o que reflete a distribuição de empregos formais e beneficiários da Previdência no país.

13º no INSS já foi pago

Aposentados e pensionistas do INSS já receberam o valor no primeiro semestre. Como ocorre desde 2020, o governo tem adiantado esse valor nos meses de abril, maio ou junho. Por lei, os aposentados da Previdência devem receber a primeira parcela no meio do ano e a segunda, no benefício de novembro.

Quem tem direito ao 13º?

O 13º é pago a todos o que trabalham com carteira assinada e a servidores públicos, aposentados, pensionistas do INSS e de regimes próprios e cidadãos que recebem auxílios previdenciários.

O benefício foi criado pela lei 4.090, de 1962, e consta como uma garantia dos trabalhadores na Constituição Federal, que determina o pagamento do benefício com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. A gratificação faz parte de cláusula pétrea que não pode ser alterada por lei ordinária, apenas por emenda constitucional.

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Qual é o valor do 13º salário e como é feito o cálculo?

O total a ser recebido de 13º varia conforme a quantidade de meses de trabalho no ano e tem como base o valor do salário. Também há diferença entre a quantia a ser recebida na primeira e na segunda parcelas.

Na primeira, não há desconto de impostos. Na segunda, desconta-se a contribuição ao INSS e, depois, o IR de quem é obrigado a pagar. Os descontos são aplicados sobre o total.

Para quem já estava na empresa ou foi contratado até o dia 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º é exatamente igual à metade do salário. Se houve pagamento de hora extra, adicional noturno ou comissões de forma frequente, a primeira parcela poderá ser maior, já que esses valores devem ser considerados no cálculo.

Fonte: Diário do Comércio