Na última terça-feira (23), o presidente Lula anunciou que ampliará a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , trazendo alívio para os contribuintes brasileiros.
A medida visa zerar o imposto para aqueles que ganham até dois salários mínimos em 2024 (R$ 2.824), ajustando a tabela para refletir o aumento do piso nacional, que subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412.
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) realizou cálculos que projetam os impactos nas faixas salariais de R$ 3 mil, R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil por mês. A proposta é elevar a faixa de isenção por meio da correção do desconto diretamente na fonte.
No ano anterior, a isenção foi elevada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, com um desconto de R$ 528 aplicado a todos os contribuintes. Isso resultou, na prática, em uma faixa de isenção de R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos em 2023.
Ainda não está definido como o governo garantirá a isenção para os contribuintes com renda de até dois salários mínimos em 2024, mas as projeções do Sindifisco Nacional oferecem uma visão do possível impacto nos salários dos brasileiros com a nova política de isenção do IRPF.
De
Até
Correção (%)
Alíquota (%)
Dedução
R$ 0
R$ 2.112
0,00
Isento
–
R$ 2.212
R$ 2.826,65
0,00
7,5%
158,40
R$ 2.826,66
R$ 3.751,05
0,00
15%
370,00
R$ 3.751,06
R$ 4.664,68
0,00
22,5%
651,73
Acima de
R$ 4.664,68
0,00
27,5%
884,96
O Sindifisco Nacional sugere elevar o desconto para R$ 712, abrangendo aqueles que recebem até R$ 2.824, ou seja, duas vezes o atual piso nacional.
Segundo o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Marcelo Lettieri, brasileiros que se enquadram nas primeiras faixas da tabela devem ter mais descontos com a mudança, “mas ainda assim, é uma diferença bem pequena”, conforme mostra a tabela abaixo.
Renda mensal (R$)
Contribuição INSS (R$)
Desconto permitido vigente (R$)
Renda tributável (R$)
IR na tabela vigente (R$)
Desconto permitido corrigido (R$)
Renda tributável (R$)
IR na tabela corrigida (R$)
Economia de imposto mensal (R$)
3 mil
263,06
528,00
2.472,00
27,00
712,00
2.288,00
13,20
13,80
5 mil
525,92
528,00
4.472,00
354,47
712,00
4.288,00
313,07
41,40
10 mil
1.225,92
1.225,92
8.774,08
1.527,91
1.225,92
8.774,080
1.527,91
0
15 mil
1.925,92
1.925,92
13.074,08
2.710,41
1.925,92
13.074,08
2.710,41
0
Correção da tabela do IR
Uma correção integral da tabela é considerada improvável pela entidade, uma vez que implicaria um impacto superior a R$ 50 bilhões. A hipótese de uma correção proporcional em todas as faixas não foi mencionada pelo governo.
“Se o governo fizer uma correção total na tabela, o número de contribuintes isentos subiria para 20,4 milhões, 5,8 milhões a mais do que temos hoje. Acredito que o governo siga esse caminho para ter um custo fiscal menor neste ano, de aproximadamente R$ 4,8 bilhões. E, neste caso, não mudaria o número de contribuintes isentos”, analisa Lettieri.
Fonte: Contábeis