INSS INICIA PAGAMENTOS DO 13º SALÁRIO EM ABRIL PARA MAIS DE 35 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS

Por: Lívia Macario

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a primeira parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas a partir de 24 de abril. O crédito será realizado junto com o benefício mensal, seguindo o calendário habitual da Previdência Social.

A segunda parcela está programada para maio, mantendo a antecipação do abono para o primeiro semestre, prática adotada nos últimos anos. Ao todo, cerca de 35 milhões de segurados devem ser contemplados, com impacto relevante na circulação de recursos na economia.

Os depósitos da primeira parcela ocorrem entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda será paga de 25 de maio a 8 de junho, conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.

Como funciona o calendário de pagamentos

A liberação do 13º segue a mesma lógica dos pagamentos mensais do INSS. Inicialmente, recebem os segurados que ganham até um salário mínimo. Em seguida, são pagos os beneficiários com rendimentos acima do piso previdenciário, até o teto.

As datas variam conforme o número final do benefício, garantindo escalonamento dos depósitos ao longo dos períodos definidos.

Quem recebe o 13º do INSS

O pagamento do abono anual contempla segurados que recebem aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade. Por outro lado, não têm direito ao 13º os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Para quem já estava aposentado no início do ano, a primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício. Já os segurados que passaram a receber ao longo do ano terão o cálculo proporcional, conforme o número de meses com pagamento ativo.

Nos casos de auxílio por incapacidade temporária, o valor também é ajustado proporcionalmente ao período em que o benefício foi concedido.

Consulta de valores e extrato do benefício

A verificação do valor do 13º pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, com acesso mediante conta no portal Gov.br.

O extrato costuma ser disponibilizado próximo ao início dos pagamentos. Após o crédito, todos os segurados conseguem consultar os valores atualizados, incluindo a parcela do abono.

Desconto de Imposto de Renda na segunda parcela

A primeira parcela do 13º é paga sem qualquer desconto. Já a segunda pode sofrer retenção de Imposto de Renda, caso o beneficiário esteja enquadrado nas regras de tributação.

A incidência ocorre apenas na segunda parcela e leva em conta a faixa de renda do segurado, além de possíveis condições de isenção previstas na legislação.

Impactos e pontos de atenção para a contabilidade

A antecipação do 13º do INSS exige acompanhamento por parte dos profissionais contábeis, especialmente na orientação a clientes pessoas físicas e no controle de rendimentos tributáveis.

Entre os principais pontos de atenção estão:

● Identificação de rendimentos sujeitos à tributação na segunda parcela;

● Conferência de valores para fins de declaração do Imposto de Renda;

● Acompanhamento de beneficiários com rendimentos mistos (INSS + outras fontes);

● Análise de isenções aplicáveis, como em casos de doenças graves ou idade superior a 65 anos.

Além disso, o correto entendimento do calendário e da composição dos valores é essencial para evitar inconsistências na apuração de rendimentos e no cumprimento de obrigações acessórias.

Regras de proporcionalidade e pagamento ao longo do ano

Segurados que passaram a receber o benefício após o início do calendário terão o 13º calculado de forma proporcional. Já aqueles que tiverem a concessão após o pagamento das duas parcelas receberão o valor correspondente em competência posterior, geralmente no fim do ano.

A sistemática segue as normas previdenciárias vigentes e deve ser observada para correta apuração dos valores devidos a cada beneficiário.

Fonte: Contábeis