Blog

Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária mantém o Simples Nacional, porém altera regras sobre aproveitamento dos créditos por parte das empresas optantes. Além disso, […]

Com o home office perdendo cada vez mais a força dentro das corporações, o número de trabalhadores nesta modalidade, que explodiu na pandemia, vem caindo desde […]

  O aviso prévio é um procedimento obrigatório em todas as rescisões de contrato de trabalho, estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , que […]

Todo trabalhador contratado pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito a férias remuneradas. Com relação ao tema, diversos trabalhadores, quando chega o […]

O certificado digital é um documento eletrônico que funciona como uma identidade virtual, tanto para pessoas físicas como jurídicas. A principal função é assinar documentos eletrônicos, […]

Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera substancialmente a tributação sobre o consumo, substituindo, atualmente, […]

Por: Cristiane Gercina O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo irá enviar projeto de lei ao Congresso com […]

Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a apreensão dos documentos como forma de cobrança de dívidas, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) […]

A suspensão da Inscrição Estadual (IE) é uma medida de bloqueio adotada pelos órgãos públicos fiscalizadores, especialmente pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), quando são identificadas irregularidades […]