3 de agosto, 2022
DECRETO Nº 11.158, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, […]
3 de agosto, 2022
Pessoas físicas ou jurídicas interessadas em solicitar serviços ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério da Economia, devem realizar cadastro no sistema e-INPI, […]
3 de agosto, 2022
Você é feliz em seu trabalho? Para 72% dos brasileiros, a profissão atual não lhes traz satisfação, relatando o desejo de buscar um cargo que traga […]
27 de julho, 2022
Por: Danielle Ruas No dia 20 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 2.096/22 que altera as regras da Escrituração […]
27 de julho, 2022
Por: Beatriz Barreto Meira O preenchimento incorreto de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) autorizada pode causar alguns inconvenientes ? desde a burocracia para consertar, até o […]
27 de julho, 2022
Uma das principais características do ICMS, além do princípio da não cumulatividade é o fato de ser um imposto seletivo. Esta seletividade corre em função da […]
27 de julho, 2022
Por Ricardo Menezes Cordeiro 1 Competência absoluta dos Juizados Especiais Fazendários É inegável que a agilidade e a ausência de custo que encontramos nos juizados especiais […]
27 de julho, 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/07/2022 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 71 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil […]
27 de julho, 2022
Os contribuintes já podem consultar se têm direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) . O acesso, que deve ser feito pela plataforma […]
