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Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). É a partir desse sistema que a […]

Desde a chegada do ChatGPT e da inteligência artificial (IA), novos golpes vêm surgindo e têm pego diversos usuários desprevenidos. Só no ano de 2023, foram […]

A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados tem gerado preocupações entre os representantes da construção civil e do setor imobiliário. Segundo especialistas, a regulamentação […]

No Brasil, a prescrição de dívidas tributárias, incluindo o Imposto de Renda (IR), é um assunto que frequentemente gera dúvidas entre os contribuintes. Este artigo esclarece […]

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 2206, de 23 de julho, que dispõe sobre a […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantém um programa de monitoramento, revisão e apuração de indícios de irregularidade de benefícios. Nomeado como pente-fino pela imprensa, […]

Muitas questões importantes sobre a relação de trabalho e aprendizado entre estagiários e empresas não estão claramente contempladas na legislação vigente, Lei de Estágio (11.788/2008). Questões […]

Por: Juliana Morato Com a chegada da temporada de férias, muitos brasileiros pausam suas atividades profissionais para descansar e viajar com familiares e amigos. Para os […]

O Microempreendedor Individual (MEI) que precisar encerrar suas atividades na categoria pode dar baixa no CNPJ facilmente pelo Portal do Empreendedor, mas o que muitos empreendedores […]