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No âmbito do direito trabalhista, a ausência de um empregado por motivos de saúde é uma situação regulamentada pela legislação, que exige a apresentação de atestado […]

O Brasil registrou a abertura de 859 mil micro e pequenas empresas em 2023, uma alta de 6,62% em relação ao ano anterior, quando foram criados […]

Os meses de março, abril e maio são marcados pela corrida de milhões de brasileiros pela declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A Receita […]

Trabalhador pode recorrer à rescisão indireta. Entenda O pagamento de salários em dia é uma obrigação de todo empregador. O seu descumprimento pode prejudicar os trabalhadores que […]

O primeiro grupo recebe os pagamentos do PIS/PASEP já no dia 15 de fevereiro. Os trabalhadores que cumprem os requisitos para liberação do pagamento do abono […]

Por: Lívia Macario A medida provisória (MP) 1.202/2023 que trata da reoneração da folha de 17 setores e do aumento da receita do governo a partir […]

O governo federal anunciou nesta terça-feira (6) a nova tabela do Imposto de Renda (IR) e, com ela, o novo valor do desconto simplificado. Na prática, […]

Projeto de Lei 334/23 propõe prorrogar a desoneração da folha para 17 setores da economia, gerando debates no Congresso, com a oposição buscando derrubar a medida […]

A reforma tributária, principalmente quando se refere ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), gera uma grande expectativa no aumento da carga tributária. Os […]