21 de fevereiro, 2024
Um devedor teve penhorado 20% do seu FGTS até o limite da satisfação da dívida. A decisão, proferida pela juíza Ana Cristina Viegas Lopes de Oliveira, […]
14 de fevereiro, 2024
Saiba o que diz a lei sobre trabalhar nos dias de folga nacional Todo bom brasileiro adora curtir um feriado. Se puder emendar, então, melhor ainda! […]
14 de fevereiro, 2024
No âmbito do direito trabalhista, a ausência de um empregado por motivos de saúde é uma situação regulamentada pela legislação, que exige a apresentação de atestado […]
14 de fevereiro, 2024
O Brasil registrou a abertura de 859 mil micro e pequenas empresas em 2023, uma alta de 6,62% em relação ao ano anterior, quando foram criados […]
14 de fevereiro, 2024
Os meses de março, abril e maio são marcados pela corrida de milhões de brasileiros pela declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A Receita […]
14 de fevereiro, 2024
Trabalhador pode recorrer à rescisão indireta. Entenda O pagamento de salários em dia é uma obrigação de todo empregador. O seu descumprimento pode prejudicar os trabalhadores que […]
14 de fevereiro, 2024
O primeiro grupo recebe os pagamentos do PIS/PASEP já no dia 15 de fevereiro. Os trabalhadores que cumprem os requisitos para liberação do pagamento do abono […]
14 de fevereiro, 2024
Por: Lívia Macario A medida provisória (MP) 1.202/2023 que trata da reoneração da folha de 17 setores e do aumento da receita do governo a partir […]
14 de fevereiro, 2024
O governo federal anunciou nesta terça-feira (6) a nova tabela do Imposto de Renda (IR) e, com ela, o novo valor do desconto simplificado. Na prática, […]