17 de maio, 2023
Foi publicado, no começo de abril, o Decreto nº 11.479/2023, que trouxe alterações na lei que regulamenta a condição de jovem aprendiz (ou trabalhador aprendiz) e […]
17 de maio, 2023
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem de […]
17 de maio, 2023
O Simples Nacional, também conhecido como Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, é uma forma simplificada de […]
17 de maio, 2023
Com a publicação do novo salário mínimo, o piso dos benefícios pagos pelo INSS também foi reajustado Para quem ganha benefício igual a um salário mínimo, […]
17 de maio, 2023
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito por um trabalhador que […]