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6 de março, 2024

FÉRIAS EM DOBRO: O QUE É, COMO CALCULAR E O QUE DIZ A LEI

Por: Juliana Moratto As férias em dobro configuram um aspecto relevante das relações trabalhistas, exigindo atenção especial por parte dos gestores de Recursos humanos (RH). O […]
28 de fevereiro, 2024

DESCUBRA O QUE É CAT, PARA QUE SERVE E POR QUE É IMPORTANTE!

Vamos explicar todos os cuidados necessários com a CAT, quais são os tipos, quem deve emitir, qual o prazo e como fazer essa comunicação de forma […]
28 de fevereiro, 2024

SÁBADO COMPENSADO: COMO FICA O CUMPRIMENTO DE HORAS DO EMPREGADO EM CASO DE FERIADOS?

Diferente de 2023 que houveram diversos feriados nacionais caindo em dias úteis e que possibilitaram a emenda com outros dias de folga, em 2024 os trabalhadores […]
28 de fevereiro, 2024

GOVERNO CONFIRMA DATA DE LANÇAMENTO DO FGTS DIGITAL PARA 1º DE MARÇO

O governo federal publicou uma nota na última sexta-feira (23) confirmando a data de lançamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital para […]
28 de fevereiro, 2024

VAI A EMPRESA, FICAM OS IMPOSTOS: A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA DISSOLUÇÃO E NA SUCESSÃO EMPRESARIAL

Quando uma sociedade empresária chega ao fim, ou quando a empresa passa para o controle de outros sócios, essas modificações do estado da pessoa jurídica não […]
28 de fevereiro, 2024

PME: REGISTRO DE MARCA É DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA AS EMPRESAS

Fazer o registro de marca é cada vez mais essencial para os negócios, especialmente para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno e médio porte (PMEs). […]
28 de fevereiro, 2024

CRÉDITO TRIBUTÁRIO: EMPRESAS DEVEM PAGAR IR SOBRE A RESTITUIÇÃO

A 1ª Turma do STJ reconheceu que as empresas optantes pelo lucro real devem pagar o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre […]
28 de fevereiro, 2024

EMPRESAS PRIVADAS TÊM PRAZO ATÉ 30/5 PARA CADASTRO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO

De 1º de março a 30/5/24, grandes e médias empresas privadas do País precisam realizar cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma digital que centraliza todas as […]
28 de fevereiro, 2024

ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR O IMPOSTO DE RENDA: OPÇÕES LEGAIS E BENEFÍCIOS FISCAIS

O período de entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 está chegando e, como todos os anos, milhares de contribuintes devem ter contas […]
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