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10 de novembro, 2021

ESOCIAL: COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL ALTERA PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES

Por: Fernando Olivan O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião virtual, a Resolução CGSN nº 161 que altera o prazo para cumprimento de […]
10 de novembro, 2021

ERROS QUE PODEM EXCLUIR UMA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL

Existem diversos erros que podem gerar a exclusão do Simples Nacional, gerando a necessidade de que a empresa se adapte em outro modelo e consequentemente, gera […]
10 de novembro, 2021

NEGADA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE EMPRESA NÃO LOCALIZADA

Por José Higídio A falta de êxito na localização, a insuficiência de recursos ou inadimplemento da empresa não são indícios suficientes para indicar fraude e justificar […]
10 de novembro, 2021

08 – ENTENDA SE LGPD NAS ENTIDADES DE PEQUENO PORTE SERÃO MAIS FLEXÍVEIS

Da 1ª reunião do Conselho Deliberativo da ANPD ocorrida em 20 de janeiro de 2011 foi publicada a Portaria nº 11 do dia 27 a agenda […]
3 de novembro, 2021

ENTENDA PARA QUE SERVE A FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO, COMO PREENCHER CORRETAMENTE E QUAIS AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES!

Talvez você nunca tenha ouvido falar sobre a ficha de registro de empregado. Porém, este é um documento essencial para as empresas. Pois é onde estão […]
3 de novembro, 2021

ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA SÃO ALVOS DE GOLPES NA INTERNET

Os golpes aplicados em pessoas físicas desde o início da pandemia do corona vírus no Brasil registraram crescimento preocupante. Com a maior fatia da população evitando […]
3 de novembro, 2021

ENTENDA A FINALIDADE DO CADASTRO ÚNICO E COMO CONFERIR SE O CIDADÃO POSSUI REGISTRO

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único ou ainda CadÚnico) é um instrumento que identifica as famílias de baixa renda, permitindo que […]
3 de novembro, 2021

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS – RESOLUÇÃO CMN Nº 4.817/2020 NÃO CONTEMPLA MODIFICAÇÃO OU ADOÇÃO DE MÉTODOS OU CRITÉRIOS CONTÁBEIS, OU A REFERIDA MODIFICAÇÃO OU ADOÇÃO NÃO PRODUZ EFEITOS NA APURAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS

O Ato Declaratório Executivo COSIT nº 29/2021 declara que a Resolução CMN nº 4.817/2020 não contempla modificação ou adoção de métodos ou critérios contábeis, ou referida […]
3 de novembro, 2021

SAIBA QUAIS SÃO AS DOENÇAS QUE PERMITEM O SAQUE INTEGRAL DO FGTS

O FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço) é um direito dos trabalhadores, no entanto, o saque somente é permitido nas situações que estão previstas […]
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