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Em geral, as partes de um contrato qualquer, só decidem analisar suas cláusulas quando acreditam que a outra parte não está cumprindo suas obrigações. Do contrário, […]

O assunto transação tributária tem frequentado as manchetes nos últimos dias em função da aproximação do final do prazo de adesão a uma das negociações disponíveis […]

Primeiramente, o que é MEI e como me formalizar ? Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como […]

Nesta quarta-feira (17), o Ministério da Economia divulgou o Boletim Macrofiscal da pasta com uma elevação na projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), […]

O Banco Central publicou a Instrução Normativa 185/2021 que altera os horários permitidos para transações financeiras no período noturno por meio do Pix. Até então, os […]

A Caixa Econômica Federal possui no momento cerca de R$22 bilhões referente apenas às cotas acumuladas do PIS/Pasep que ainda não foram resgatadas pelos seus titulares […]

A pandemia de covid-19 trouxe diversas alterações na forma em que as pessoas se relacionam com as suas compras, mudando até quais são as prioridades de […]

O Direito Empresarial é uma das áreas do Direito Privado que tem por objetivo tratar das relações entre particulares. Sua principal função é regular os direitos […]

Por: Flavia Pisani Levantamento da Simplic – fintech de crédito pessoal online com mais de 5 milhões de brasileiros em sua base – mostra que novos […]