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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) poderá fazer inspeções in loco nas empresas de apostas. A medida consta em uma das […]

A Receita Federal já disponibilizou a agenda tributária de agosto de 2024 com as obrigações acessórias e contábeis do mês para que as pessoas físicas e […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente […]

Por: Ricardo de Freitas A suspensão da inscrição estadual pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) é uma das maiores ameaças para qualquer empresa, independentemente do seu tamanho […]

O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício essencial para milhões de trabalhadores brasileiros. Recentemente, o tema do PIS retroativo tem ganhado destaque, suscitando dúvidas […]

A partir das do dia 24/07, o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 estará disponível para consulta. Esse lote […]

A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados tem gerado preocupações entre os representantes da construção civil e do setor imobiliário. Segundo especialistas, a regulamentação […]

Desde a chegada do ChatGPT e da inteligência artificial (IA), novos golpes vêm surgindo e têm pego diversos usuários desprevenidos. Só no ano de 2023, foram […]

Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). É a partir desse sistema que a […]