Em um cenário de definições sobre a Reforma Tributária, aprovada no Senado em 8 novembro de 2023, após décadas de discussão no país, a proposta agora […]
A reforma da Previdência, implementada em novembro de 2019, trouxe significativas alterações nas exigências para a aposentadoria, gerando impactos nos pedidos e nos valores repassados aos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute a revisão da vida toda, proposta que permite recalcular o benefício da aposentadoria com base em todas as contribuições pagas […]
O desvio de função é uma irregularidade entre o que foi registrado no contrato de trabalho e as atividades que o funcionário desempenha na prática. Você […]
Em 8 de novembro, o Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, também chamada de Reforma Tributária. O texto aprovado estabelece que […]
Na quinta-feira (30/11), foi formalizado no Diário Oficial da União (DOU) a nova lei, já em vigor, que facilita quitar débitos tributários com a Receita Federal, […]
A fim de modernizar e simplificar o complexo sistema tributário em vigor no país, veio a chamada reforma tributária. Um dos marcos que a reforma tributária […]