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16 de outubro, 2024

SAIBA COMO ADERIR AO NOVO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE BENS NO BRASIL E EXTERIOR

Em uma medida que visa incentivar a conformidade fiscal e a transparência financeira, o governo brasileiro sancionou a Lei nº 14.973 em 16 de setembro de […]
16 de outubro, 2024

ENTENDA A IMPORTÂNCIA DA DASN-MEI PARA MICROEMPREENDEDORES

Microempreendedores Individuais (MEIs) têm obrigações financeiras importantes que precisam ser cumpridas regularmente para garantir a estabilidade e o sucesso de seus negócios. Entre essas obrigações, uma […]
16 de outubro, 2024

CONHEÇA AS RESPONSABILIDADES FISCAIS PARA BRASILEIROS QUE VIVEM NOS ESTADOS UNIDOS

Atualmente, mais de 2,2 milhões de brasileiros vivem nos Estados Unidos, segundo estatísticas atualizadas do Itamaraty. Esse dado ilustra o crescente fluxo migratório em busca de […]
16 de outubro, 2024

EXISTE PRAZO PARA CONVERSÃO DE AFAC EM AUMENTO DE CAPITAL?

Por: José Homero Adabo Existe prazo para que um adiantamento para futuro aumento de capital – AFAC seja integralizado ao capital social da pessoa jurídica? Os […]
16 de outubro, 2024

CONFIRA COMO OBTER O CERTIFICADO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

No Brasil, o reconhecimento formal de uma pessoa com deficiência é fundamental para garantir o acesso a uma série de direitos e benefícios. Para emitir o […]
16 de outubro, 2024

ATUALIZAÇÃO DE IMÓVEIS PARA VALOR DE MERCADO: ENTENDA A NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2222/2024

Em setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2222, que traz disposições sobre a possibilidade de atualização do valor […]
16 de outubro, 2024

FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NÃO TÊM DIREITO A RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Associações e fundações civis sem fins lucrativos não preenchem os requisitos da lei para pedir recuperação judicial. Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal […]
15 de outubro, 2024

AGENDA TRIBUTÁRIA: CONFIRA QUAIS AS PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES A SEREM ENTREGUES NO MÊS DE OUTUBRO

O início de um novo mês é sempre um período importante para as empresas em relação ao cumprimento das obrigações acessórias fiscais. O envio correto de […]
15 de outubro, 2024

VOCÊ CONHECE O CRÉDITO CONSIGNADO? VEJA COMO CONFERIR OS JUROS

Por: Daniel Lima O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo onde os aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autorizam o […]
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