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24 de maio, 2023

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24 de maio, 2023

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17 de maio, 2023

POR QUE REGISTRAR A MINHA MARCA?

Você já deve ter ouvido falar que o registro de marca é importante. Mas você sabe por quê? Se você não registrar a sua marca, outra […]
17 de maio, 2023

A ECONOMIA CIRCULAR: COMO A INOVAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE ESTÃO A IMPULSIONAR A MUDANÇA PARA UM FUTURO MELHOR

A economia circular é um conceito que tem ganhado cada vez mais destaque nos últimos anos, especialmente em meio a crescentes preocupações com a sustentabilidade e […]
17 de maio, 2023

POSSO PEDIR PARA UMA EMPRESA EXCLUIR MEUS DADOS COM BASE NA LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) serve para regularizar o tratamento de dados pessoais dos indivíduos, com o intuito de proteger e promover a […]
17 de maio, 2023

CONTRATO DE AUTÔNOMO COMO PESSOA JURÍDICA É LEGAL SE NÃO HÁ COAÇÃO PELA EMPRESA

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito por um trabalhador que […]
17 de maio, 2023

PISO DOS BENEFÍCIOS DO INSS É REAJUSTADO

Com a publicação do novo salário mínimo, o piso dos benefícios pagos pelo INSS também foi reajustado Para quem ganha benefício igual a um salário mínimo, […]
17 de maio, 2023

ENTENDENDO O SIMPLES NACIONAL: BENEFÍCIOS E DESAFIOS

O Simples Nacional, também conhecido como Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, é uma forma simplificada de […]
17 de maio, 2023

IMÓVEL EM CONDIÇÃO DE USUFRUTO QUE ESTEJA DESOCUPADO PODE SER PENHORADO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem de […]
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